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quinta-feira, 17 de julho de 2008
TRE monta esquema contra propaganda irregular em Pernambuco Notícia retirada do G1, em São Paulo, com informações do pe360graus/GloboNordeste O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) montou um esquema especial para apurar possíveis denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vereador. Na capital pernambucana, os eleitores poderão fazer a denúncia por telefone e e-mail. Para cada município, foi designado um juiz da propaganda eleitoral que vai receber essas informações. No Recife, as denúncias podem ser feitas no casarão que fica na Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. Ou pelos telefones: (81) 4009-9539 ou 4009-9540 e pelo e-mail cpropag@tre-pe.gov.br. Para os demais municípios as queixas e denúncias devem ser feitas nos cartórios eleitorais locais. Estão proibidos outdoors, pichações, colagem de cartazes nos muros e o uso de camisa com o nome ou número do candidato. A principal dúvida, segundo o juiz, diz respeito ao uso da internet como forma de propaganda. “Ainda não há uma definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a blogs e perfis do orkut”, afirmou Paulo Torres, juiz eleitoral do Recife. “Mas a propaganda está autorizada apenas para a página do candidato. A prática do spam é odiosa e não deve ser permitida de uma maneira geral”, afirma o juiz Paulo Torres. O corregedor eleitoral, Sílvio Romero Beltrão, disse que a propaganda está liberada desde o último dia 6, mas há ressalvas. “Está proibida a fixação de cartazes em lugares públicos e de uso comum. O carro de som está permitido, mas só entre 8h e 20h”, esclareceu. Beltrão disse que, com relação aos carros de som, é preciso respeitar uma distância mínima de hospitais, colégios e repartições públicas. O horário eleitoral gratuito começa no rádio e na TV em 19 de agosto. Clique aqui e veja a notícia original, e um gráfico explicativo do G1. postado por PollyQueiroz às 20:41 0 |
